Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Administração e Finanças
Setor Vinculado: Engenharia
- Taxas
- Presencial
Analise e aprovação de projetos de construção, ampliação, reforma, regularização, bem como de loteamentos.
Emissão de Alvarás de Construção, carta Habite-se e certidões diversas como zoneamento, numeração e de dados cadastrais.
Prioridade de atendimento
Ordem de protocolo
Previsão de tempo de espera para atendimento
Imediato
Principais etapas para obtenção do serviço
Encaminhamento de documentação através de protocolo, para posterior análise e aprovação.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
30 dias
Cobrança de taxas
São cobradas taxas, conforme código tributário municipal, das seguintes taxas:
- Aprovação de projetos de engenharia/loteamentos
- Certidões
- Alvarás
- Habite-se
- Aprovação de projetos de engenharia/loteamentos
- Certidões
- Alvarás
- Habite-se
Formas de prestação do serviço
Presencial
Avaliação do Serviço